Acervo
Ensaios sobre direito penal, processo e pena — e sobre o que a literatura, o cinema e a sociologia entenderam do crime antes dos juristas. Publicação irregular, por escolha: escreve-se quando há algo a dizer.
Kafka descreveu um processo sem acusação; a imprensa contemporânea inverteu a fórmula — há acusação antes de haver processo. Notas sobre a sentença que se cumpre na primeira página, e sobre a defesa que precisa ser exercida em dois foros ao mesmo tempo.
Duzentos e sessenta anos depois de Dos Delitos e das Penas, punimos mais e sentimos menos. Sobre a promessa iluminista de moderação, a inflação legislativa e o que restou dela na prática cotidiana do processo penal brasileiro.
A forma não é obstáculo à justiça: é a sua única prova material. Uma leitura do rito processual como estrutura portante — e do que desaba, silenciosamente, quando se retira uma coluna em nome da celeridade.
O que o júri americano de Lumet ensina ao Tribunal do Júri brasileiro sobre convencimento, pressa e o preço moral do voto rápido — e por que a dúvida, no plenário, é sempre mais frágil do que na teoria.
O que fazer, e sobretudo o que não fazer, no primeiro dia de uma operação, busca ou vazamento. Um protocolo em sete pontos para quem descobre estar sob investigação pelo noticiário.
Foucault, Garland e a máquina de classificar pessoas. Sobre por que a defesa criminal contemporânea precisa entender de instituições, e não apenas de artigos de lei.
Os textos deste acervo têm caráter informativo e doutrinário. Não constituem consulta, opinião legal ou promessa de resultado.